Comunidades de Santarém mobilizadas para ‘empate’ pela proteção da floresta
© Greenpeace / Alberto César Araújo
‘Empate’: manifestação de ativismo político, criada por Chico Mendes, que consiste em correntes de pessoas com as mãos dadas em torno da área a ser devastada em prol da preservação da floresta amazônica.
Cerca de 200 moradores estão, desde a madrugada de hoje, acampados em uma praia do rio Arapiuns, na região de Santarém, no oeste do Pará, preparados para bloquear balsas transportando madeira ilegal provenientes da Gleba Nova Olinda. Ao mesmo tempo, mais de mil manifestantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR) do Oeste do Pará bloqueiam o acesso ao aeroporto da cidade, exigindo a presença do presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização Agrária) e de autoridades do governo estadual. Os protestos pretendem chamar a atenção do governo do Pará para o caos fundiário e ambiental que se arrasta há anos na região.
Com uma área total de 169.478,10 hectares, a Gleba Nova Olinda é parte de um conjunto de glebas estaduais sob responsabilidade do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) – órgão fundiário do Pará. Ao longo dos anos, a Gleba Nova Olinda, juntamente com outras quatro áreas estaduais vizinhas, vem sendo alvo de um debate envolvendo movimentos sociais e setores de governo sobre a definição formal de repasse de terras públicas em diferentes categorias – sejam Unidades de Conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs), assentamentos de reforma agrária ou propriedades privadas.
Em dezembro de 2008, após ampla consulta, uma proposta de destinação foi consolidada por lideranças e movimentos sociais que atuam na região e apresentada ao governo. Porém, pouco se avançou na discussão. Dos oito projetos de assentamentos propostos, apenas dois foram criados, sendo que um deles com 20 mil hectares a menos. As comunidades aguardam ainda definição sobre outras demandas, incluindo o reconhecimento de uma Terra Indígena e criação de uma Unidade de Conservação de proteção integral.
Enquanto o governo do Pará silencia, diversos conflitos pelo uso da terra e dos recursos naturais se agravam. Se, por um lado, as comunidades aguardam indefinidamente uma resposta das autoridades locais, grandes madeireiros estão, desde 2004, devastando a floresta respaldados pelas chamadas ADIPs (Autorizações de Detenção de Imóvel Público). As ADIPs nada mais são do que concessões estaduais de uso da terra que formalizam o direito de exploração dos recursos naturais da região. Entre 2003 e 2006, 55 ADIPs foram concedidas para diferentes regiões do estado do Pará; sendo que 10% deste total estão dentro da Gleba Nova Olinda. Detalhe: nas mãos de madeireiros! Segundo informações de moradores locais, a cada semana, entre cinco e 10 balsas carregadas de madeira têm saído da área pelo rio Arapiuns sem nenhuma fiscalização.
6 Comentários »
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Realmente existem madeireiros trabalhando ilegalmente na área, o que deve ser combatido de todas as formas, até porque a forma ilegal de exploração florestal é concorrência desleal para aqueles que trabalham corretamente. O que a ONG também deveria salientar é que na área existem madeireiros que trabalham corretamente, com manejo florestal, e com terras com títulos regulares e definitivos. Pelo menos uma empresa é correta, e digo isso porque conheço a área. Dessa forma. o Governo, as ONGs e todas as entidades envolvidas devem separar o ”joio do trigo”porque isso sim é justo, correto. Madeireiras ilegais devem ser combatidas com todo fervor, mas as empresas corretas, que trabalham com desenvolvimento sustentável, que empregam vários funcionários e geram renda para as respectivas famílias e região devem ser estimuladas e divulgadas. Que seja feita a justiça.
Índio Pataxó-ka não saber escrever direito, mas não ser burro ao ponto de achar correto o que estão fazendo na Gleba Nova Olinda.
Primeiro: Os meios de comunicação divulgam o Estado atual em que vivemos, nunca foi tão socialista, nunca foi populista, nunca foi tão “massifista”. Existe bolsa para tudo, menos para quem quer trabalhar, ao contrário, para esses existem 40% de carga tributária, o que convem dizer, sustenta todas as bolsas, que dão assistencialismo a muita gente sem oportunidade, que realmente precisa, mas também financia “arruaceiros”, supostos ‘mortos-de-fome’, e também alguns falsos intitulados índios.
Segundo: O que sustenta esse país, o que faz estourar mês a mês o superavit, as exportações, fomentando a diminuição da dívida pública interna e externa são os empresários, de todos os tamanhos, lutadores e vencedores exímios, pois conseguem na grande maioria vencer legalmente a alta carga tributária, os entraves burocraticos institucionais, uma legislação trabalhista golpeadora e comunista, e ainda assim ter lucros e colocar o Brasil entre as 10 maiores economias do mundo, mas quando “esperneia” para conseguir um financiamento bancário para aumentar produção e empregar mais, encontra ambiente insólito, cheios de negativas e necessária apresentação de garantias utópicas e submissão a juros altissímos. Então, vem o Governo e diz de “boca cheia” que as linhas de crédito nunca estiveram tão acessíveis.
Terceiro: Ao contrário dos obstáculos enfrentados pelos empresários, repise-se que são eles os grandes sustentadores desse país, inclusive da classe vagabunda (pois já deveria constar essa classe no senso do IBGE), tem-se as ONG´s, via de regra estrangeiras com sede no Brasil, que tem uma facilidade enorme de conseguir dinheiro a custo zero do Governo (Federal, Estaduais e Municipais), sem qualquer responsabilidade, inclusive fiscal, para financiar oportunistas, desconhecedores do histórico de lutas dos empreededores lícitos da Amazônia.
Já que falamos de Gleba Nova Olinda, cumpre ressaltar que há mais de 400 ONG´s em operação no Município de Santarém-PA, todas ‘roendo’ dinheiro público para espancar a livre iniciativa econômica empreendida pelo setor privado.
Quarto: O que está ocorrendo na Gleba Nova Olinda, especialmente quanto ao fato em comento neste site, onde uma ‘tropa’ de falsos índios, acréscidos de comunitários que não fazem parte da comunidade que realmente deveria demonstrar interesse, sim, porque as comunidades locais são a favor da exploração legal (que a imprensa vá lá fazer uma pesquisa e confirmar), invadiram propriedade privada (balsas e porto), sequestrando a tripulação, a troco de resgate ilegitimo e ilegal, não é nada diferente do que vem ocorrendo em outras partes do pais: a) lembram da invasão ao laboratório da Souza Cruz, onde mais de 20 anos de pesquisa foram destruídos por integrantes do MST? Pois então, nada ocorreu. EStão livres. Não indenizaram ninguém. b) Recentemente, a invasão da fazenda Cotrale, onde mais de 10 mil pés de laranja, já produzindo, foram totalmente destruídos. A impunidade também vencerá. Sabem por que? Acabou a pouca vergonha que ainda restava aos comandantes do Brasil.
Esse índio tem vergonha de ser índio atualmente. Antes, reividicavamos nossas terras, tomadas em tempos passados, a Funai e os Órgoas de terras faziam o estudo antropológico, e ficando provada nossa passada em tempos antigos por aqueleas áreas, transformavão-as em reserva índigena.
Tenho vergonha de minha nação consentir que ‘arruaceiros’ intitulem-se índios para, a todos custo, ilegalmente, paralisar atividade que contribui sobremaneira para o nosso custeio, sim, pois não produzimos nada, somos sustentados pelo dinheiro público, vindo da carga tributária.
Onde está o EStado Democrático de Direito? A CF/88 foi queimada com o atual governo federal e enterrada com o Estadual. Cadê as forças policiais? Onde está o Ministério Público Federal? Onde está o Poder Judiciário?
Não a toa que o Estado do Pará está para sofrer intervenção federal, pois é o maior descumpridor de ordens judiciais. Mas não se animem, em havendo intervenção, podem ter certeza que não será pelas motiviações patrióticas e sim politicas, de interesse dessa gentinha que comanda o povo.
Daniel Dantas e Lula são sócios em fazendas invadidas no sul do Pará. Parte delas já tem ordem judicial de reintegração, não cumprida. Pensem!
O índio Pataxó-ka vai se despedindo.
[...] balsas carregadas de madeira ilegal estão, desde o último sábado, retidas por moradores da Gleba Nova Olinda, no município de Santarém, oeste do Pará. A quantidade retida de madeira está estimada entre [...]
Coitados. A mentira nunca vencerá a verdade. Ribeirinhos e índios, mesmo que falsos, tem seus direitos garantidos quando reivindicados em arrimo com a lei, com a verdade, com justiça. Arruaceiros não alcançam nada, a não ser descrédito.
Importante que o mundo saiba que lá aonde estas balsas estão presas existem pessoas também mantidadas reféns. Toda a tripulação desta balsa esta lá a quase 20 dias. Isto é sequestro! Isto é crime! Kd a segurança pública deste estado?
Diante de tantas notícias, de tantos acontecimentos nos últimos dias sobre este assunto, o que mais me impressiona e assusta é o uso do termo “devastando a floresta”, utilizado nesta reportagem.
As florestas de produção licenciadas anteriormente sob o instrumento ADIP, hoje, sob força da reformulação da política na Gestão florestão, licenciadas através de Contratos de transição e mais as áreas permutadas, são porções de floresta exploradas na forma de manejo florestal devidamente analisadas e aprovadas pela SEMA/PA e até onde me consta, como engenheiro florestal, essa é a forma mais adequada para se utilizar florestas para a obtenção de madeira e outros produtos florestais.
Portanto, não se trata de devastação, senhores e sim de empreendimentos de base florestal como tantos outros instalados por toda a Amazônia. Empreendimentos estes que contribuem para o desenvolvimento social da região, tanto de forma direta, quanto indireta e que buscam, dentro de suas vivências, as melhores práticas para garantir a resiliência dos ecossistemas. Se eles são culpados de algo, então deve-se punir não só a eles, mas todos os empresários ou empreendedores espalhados pelos Estados da Amazônia, pois as práticas de manejo que ocorrem nesta região são as mesmas que se usam em todos os planos de manejo licenciados na Amazônia.
Não é justo que esses empreendimentos sofram sansões tão violentas com facetas terroristas por conta de interesses de terceiros.
Concordo que os índios (se é que são índios) ou as comunidades busquem seus direitos, mas que isso não fira os direitos legítimos de outros. A Gleba tem área suficiente para todos. Não há necessidade de prejudicar de forma tão bruta empresários e outros trabalhadores que apenas querem produzir e gerar riquezas. Isso é crime?
O ordenamento territorial cabe ao Estado. Não é através da violência e cárcere de inocentes que se alcançará os objetivos pretendidos. Deve-se buscar uma agenda positiva com os órgãos para se discutir de fato uma política para o zoneamento e destinação dessa vasta área que é a Gleba N. Olinda. Caso contrário é melhor declarar a falência do Estado e retornarmos aos tempos dos bárbaros, onde as divergências eram decididas em sangrentas disputas de força bruta. Isso seria terrível e uma regressão ética sem precedentes.